Publicações e Eventos

Nova portaria regulamenta projetos prioritários no setor de irrigação

Regras relativas ao cadastro de membros de conselho de administração na Receita Federal

STJ decide pela mitigação dos requisitos legais para aplicação do “cram down”

RFB e PGFN aprovam transação tributária para casos de ágio

MPs alteram as regras do trabalho home office e híbrido

Novas resoluções editadas pela CVM

CVM fixa escala de participação acionária para exercício de direitos na Lei

Governo reduz alíquotas do IOF sobre determinadas operações de câmbio