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Os participantes do Pix devem ficar atentos aos tópicos abaixo considerados prioritários.
O BC pretende endereçar aspectos operacionais para melhorar a experiência do Pix por aproximação, em especial, com relação aos seguintes aspectos: (i) padronização do protocolo de comunicação entre os dispositivos do usuário pagador (consumidor) e do usuário recebedor (estabelecimento comercial); e (ii) inclusão desse novo tipo de iniciação no regulamento do Pix.
Aprimoramento do Mecanismo Especial de Devolução de recursos transferidos por Pix em casos de fraude, golpe ou crime, ampliando o rastreamento das contas receptoras de transações fraudulentas, para trazer mais efetividade no bloqueio ou externo das transações.
Padronização da experência do usuário para a obtenção e o pagamento do crédito.
No contexto da diretriz atual do BC de incentivo de ativos colateralizados, o BC pretende regulamentar a possibilidade de os recebíveis do Pix serem outorgados como garantia.
No contexto das ações contínuas do BC de aprimoramento de suas normas, o BC pretende realizar uma revisão do Manual de Penalidaes do Pix (regulado pela Res. BCB n.º 177/221) para propor melhorias visando garantir a aderência dos participantes ao arcabouço de regras aplicáveis ao Pix.
A equipe de Regulatório do Pinheiro Guimarães está à disposição para auxiliar em quaisquer dos temas acima descritos.
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