Publicações e Eventos

Nova lei reforça a segurança jurídica em transações imobiliárias

Publicado o Decreto n.º 11.964/2024, que regulamenta as debêntures de infraestrutura e as debêntures incentivadas

CVM divulga Ofício Circular Anual de orientação para companhias abertas

Novas regras de tributação de investimentos no exterior de pessoas físicas trazidas pela Lei n.º 14.754

Prazo para adaptação de fundos de investimento em estoque é prorrogado pela CVM

CVM reforça restrições sobre o artigo 42 da Lei 14.754 para Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs)

Resolução n.º 5.121: CMN esclarece as regras para lastros elegíveis para a emissão de CRI e CRA

Responsabilidade das Big Techs pela disseminação de fake news e deepfakes nas eleições de 2024