Publicações e Eventos

STF caminha para formar maioria pela manutenção das restrições ao retomar julgamento sobre a aquisição e o arrendamento de imóvel rural por sociedade brasileira controlada por estrangeiro

B3 divulga 3ª edição do Guia de Companhias, com novas orientações para companhias listadas ou que pretendem fazer seu IPO

STJ admite validade de assinaturas eletrônicas fora da ICP-Brasil

Resolução n.º 23.755 do TSE: obrigações das plataformas digitais nas Eleições de 2026

CVM divulga Ofício Circular Anual SEP 2026 com novas orientações para companhias abertas

STF retoma julgamento envolvendo a aquisição e arrendamento de imóvel rural por sociedade brasileira controlada por estrangeiro

Sancionada lei complementar que reduz incentivos e benefícios tributários federais, eleva o IRRF sobre JCP e aumenta alíquota da CSLL

CVM divulga orientações técnicas sobre a Resolução 175 aplicável a FIDC, FII e FIAGRO