Publicações e Eventos

Desjudicialização: O Papel dos Tabeliães no Marco Civil das Garantias

O Tribunal Superior do Trabalho definirá regras e parâmetros para oposição à contribuição sindical

As vicissitudes da empresa e a indenização prevista em contratos de M&A

Concessões e sua evolução

Regulamentação e requisitos para coordenadores de ofertas públicas sob a resolução CVM 161

Fraudes e Investigações Corporativas

Publicada a Lei n.º 14.801/2024, que cria a nova debênture de infraestrutura, cujo benefício fiscal é voltado ao emissor, bem como os bonds incentivados

Publicada Medida Provisória 1.202/2023 que estabelece a reoneração da folha de pagamentos, extingue antecipadamente os benefícios do PERSE e limita a compensação de créditos judiciais