Publicações e Eventos

Voltar
Publicações e Eventos
Compartilhar

28/12/2022 - Notícias - Mercado de Capitais

ANBIMA divulga nova versão do código de ofertas públicas

A ANBIMA divulgou a nova versão do Código de Ofertas Públicas, que reflete as recentes mudanças introduzidas pelas Resoluções CVM n.º 160 e 161.

 

A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (“ANBIMA“) divulgou, em 20.12.22, a nova versão do Código de Ofertas Públicas, o qual foi adaptado para refletir as recentes alterações introduzidas pelas Resoluções CVM n.º 160 e 161, ambas editadas em 13.7.22 (“Resoluções”), que estabelecem novas regras para ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários e para a atividade de intermediação a ser realizada pelos coordenadores no contexto de tais ofertas públicas, respectivamente.

 

A nova versão do Código de Ofertas Públicas e as Resoluções entrarão em vigor em 2.1.23.

 

Clique aqui para acessar a nova versão do Código de Ofertas Públicas da ANBIMA.

   

Leia também:
 

  • Convênio entre CVM e ANBIMA para análise prévia de ofertas públicas é reformulado: a CVM e a ANBIMA reformularam o Convênio existente entre ambas as instituições para adaptá-lo às Resoluções que estabelecem novas regras para ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários e para a atividade de intermediação a ser realizada pelos coordenadores no contexto de tais ofertas públicas…

    •  

  • Novas diretrizes para instituições intermediárias nos termos da Resolução CVM 161: consolida orientações e esclarecimentos relativos à CVM n.º 161 a serem observadas pelas instituições intermediárias quando do pedido de registro de coordenador de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários…

    •  

  • Declaração Econômico-Financeira Trimestral no Banco Central: O BCB, por meio da Circular n.º 3.689/13, determinou a obrigatoriedade de que as sociedades brasileiras receptoras de investimentos estrangeiros mantenham as suas informações referentes ao patrimônio líquido e ao capital social integralizado devidamente atualizadas perante o RDE-IED…

    •  

  • STJ decide que Juiz não pode decretar falência de empresa com base de possível descumprimento do plano de recuperação judicial: A 3º Turma do STJ decidiu que, ainda que a Recuperanda admita dificuldade no cumprimento do plano de recuperação judicial, a falência somente deve ser decretada mediante comprovação do efetivo descumprimento…

    •  
    Confira mais artigos e notícias sobre Mercado de Capitais, clicando aqui.

    Área Relacionada

    Limpar Ver Todos

    Útimas Publicações

    Boletim Legislativo - Pinheiro Guimarães

    Boletins - 07/04/2026

    Boletim Legislativo #31

    Ver +
    DREI admite a possibilidade de emissão de debêntures por sociedades limitadas

    Notícias - 06/04/2026

    DREI admite a possibilidade de emissão de debêntures por sociedades limitadas

    Ver +
    Os impactos do processo de auditoria jurídica em negociações de M&A

    Artigos - 31/03/2026

    Os impactos do processo de auditoria jurídica em negociações de M&A

    Ver +
    Reforma Tributária: o tratamento dos créditos acumulados durante o período de transição

    Reforma Tributária Séries - 30/03/2026

    Reforma Tributária: o tratamento dos créditos acumulados durante o período de transição

    Ver +
    Disputas Societárias: Lucros, Reservas e Dividendos sob a Ótica da CVM e dos Tribunais

    Artigos - 25/03/2026

    Disputas Societárias: Lucros, Reservas e Dividendos sob a Ótica da CVM e dos Tribunais

    Ver +
    STF caminha para formar maioria pela manutenção das restrições ao retomar julgamento sobre a aquisição e o arrendamento de imóvel rural por sociedade brasileira controlada por estrangeiro

    Notícias - 24/03/2026

    STF caminha para formar maioria pela manutenção das restrições ao retomar julgamento sobre a aquisição e o arrendamento de imóvel rural por sociedade brasileira controlada por estrangeiro

    Ver +
    Desconsideração da Personalidade Jurídica conceito, evolução legislativa e parâmetros jurisprudenciais contemporâneos

    Artigos - 23/03/2026

    Desconsideração da Personalidade Jurídica: conceito, evolução legislativa e parâmetros jurisprudenciais contemporâneos

    Ver +
    Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física: principais aspectos práticos

    Artigos - 20/03/2026

    Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física: principais aspectos práticos

    Ver +

    Mantenha-se atualizado com as principais notícias e artigos

    Cadastre-se para receber nossas publicações:

    Receba Nosso
    Mailing