Webinar: Como atender os desafios decorrentes da designação de organizações criminosas como terroristas pelos EUA?

Webinar: Como atender os desafios decorrentes da designação de organizações criminosas como terroristas pelos EUA?

Webinar

Como atender os desafios
decorrentes da designação
de organizações criminosas como terroristas pelos EUA?

18 de Junho de 2026
(quinta-feira)
15h (São Paulo)
14h (New York)
Online e gratuito

O Pinheiro Guimarães participará de webinar dedicado à análise dos potenciais impactos da designação do Comando Vermelho (CV) e do Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas estrangeiras pelos Estados Unidos, com apresentação de Nicholas J. Lewin e Rebecca Tinio, sócios do escritório norte americano KKL. Nicholas J. Lewin atuou como procurador federal no Distrito Sul de Nova York, inclusive como Chefe Adjunto da Divisão Criminal, e foi conselheiro dos diretores do FBI. Rebecca Tinio, atuou como Procuradora Federal Adjunta, inclusive como Chefe Adjunta da Divisão Cível no Distrito Sul de Nova York.

O evento abordará os principais aspectos da legislação antiterrorismo norte-americana, os riscos decorrentes de sanções econômicas, a possível responsabilização criminal e civil de empresas e instituições financeiras, e as medidas de compliance recomendadas para mitigação de riscos.

Ao longo do encontro, serão analisados exemplos práticos de enforcement, os potenciais efeitos da aplicação extraterritorial das normas dos Estados Unidos e os desafios enfrentados por empresas que operam em setores expostos a riscos relacionados a organizações designadas.

Principais temas

  • A designação do CV e do PCC como organizações terroristas estrangeiras (FTOs)
  • O Material Support Statute (18 U.S.C. § 2339B) e seus impactos para empresas
  • Responsabilidade criminal corporativa e jurisdição extraterritorial
  • O caso Lafarge e outros exemplos relevantes de enforcement
  • Responsabilidade civil sob o Anti-Terrorism Act
  • Riscos de sanções e restrições ao sistema financeiro norte-americano
  • Diferenças entre compliance de sanções e compliance antiterrorismo
  • Estruturação de programas de compliance voltados à prevenção, identificação e resposta
  • Sessão de perguntas e respostas

Inscrições limitadas

O evento será mediado por André Cunha S. A. Andrade, da área de Ética, Compliance e Investigações do Pinheiro Guimarães, que vem liderando a assessoria a clientes nacionais e internacionais em temas estratégicos envolvendo sanções econômicas internacionais, incluindo a avaliação de impactos de sanções primárias e secundárias em contratos e relacionamentos com clientes, terceiros e instituições financeiras, bem como a análise de riscos em cadeias de fornecedores e parceiros comerciais.

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