Webinar
Como atender os desafios
decorrentes da designação
de organizações criminosas como terroristas pelos EUA?
18 de Junho de 2026
(quinta-feira)15h (São Paulo)
14h (New York)Online e gratuito
O Pinheiro Guimarães participará de webinar dedicado à análise dos potenciais impactos da designação do Comando Vermelho (CV) e do Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas estrangeiras pelos Estados Unidos, com apresentação de Nicholas J. Lewin e Rebecca Tinio, sócios do escritório norte americano KKL. Nicholas J. Lewin atuou como procurador federal no Distrito Sul de Nova York, inclusive como Chefe Adjunto da Divisão Criminal, e foi conselheiro dos diretores do FBI. Rebecca Tinio, atuou como Procuradora Federal Adjunta, inclusive como Chefe Adjunta da Divisão Cível no Distrito Sul de Nova York.
O evento abordará os principais aspectos da legislação antiterrorismo norte-americana, os riscos decorrentes de sanções econômicas, a possível responsabilização criminal e civil de empresas e instituições financeiras, e as medidas de compliance recomendadas para mitigação de riscos.
Ao longo do encontro, serão analisados exemplos práticos de enforcement, os potenciais efeitos da aplicação extraterritorial das normas dos Estados Unidos e os desafios enfrentados por empresas que operam em setores expostos a riscos relacionados a organizações designadas.
Principais temas
- A designação do CV e do PCC como organizações terroristas estrangeiras (FTOs)
- O Material Support Statute (18 U.S.C. § 2339B) e seus impactos para empresas
- Responsabilidade criminal corporativa e jurisdição extraterritorial
- O caso Lafarge e outros exemplos relevantes de enforcement
- Responsabilidade civil sob o Anti-Terrorism Act
- Riscos de sanções e restrições ao sistema financeiro norte-americano
- Diferenças entre compliance de sanções e compliance antiterrorismo
- Estruturação de programas de compliance voltados à prevenção, identificação e resposta
- Sessão de perguntas e respostas
Inscrições limitadas
O evento será mediado por André Cunha S. A. Andrade, da área de Ética, Compliance e Investigações do Pinheiro Guimarães, que vem liderando a assessoria a clientes nacionais e internacionais em temas estratégicos envolvendo sanções econômicas internacionais, incluindo a avaliação de impactos de sanções primárias e secundárias em contratos e relacionamentos com clientes, terceiros e instituições financeiras, bem como a análise de riscos em cadeias de fornecedores e parceiros comerciais.