Publicações e Eventos

Limpar
CVM divulga Ofício Circular com Interpretações sobre a Parte Geral da Resolução CVM 175 e o Anexo Normativo IV (FIPs)

Notícias -

27/01/2025

CVM divulga Ofício Circular com Interpretações sobre a Parte Geral da Resolução CVM 175 e o Anexo Normativo IV (FIPs)

Ver +
STF: trânsito em julgado não impede atualização de índice de correção

Notícias -

13/01/2025

STF: Trânsito em julgado não impede atualização de índice de correção

Ver +
Estado de São Paulo prorroga benefícios fiscais de ICMS até 2026 para diversos setores econômicos

Notícias -

08/01/2025

Estado de São Paulo prorroga benefícios fiscais de ICMS até 2026 para diversos setores econômicos

Ver +
Ministro Corregedor Nacional de Justiça suspende liminarmente o provimento que restringia a contratação de alienação fiduciária de imóvel por instrumento particular apenas a entidades ligadas ao SFI

Notícias -

11/12/2024

CNJ suspende provimento que restringia alienação fiduciária de imóveis por instrumento particular

Ver +
STF recebe a primeira Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Reforma Tributária

Notícias Reforma Tributária Séries -

04/12/2024

STF recebe a primeira Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Reforma Tributária

Ver +
CVM inicia audiência pública para simplificar a emissão de debêntures

Notícias -

02/12/2024

CVM inicia audiência pública para simplificar a emissão de debêntures

Ver +
Ministro de Estado do Esporte edita Portaria regulamentando procedimento para apuração de manipulações de resultados esportivos

Notícias -

22/11/2024

Ministro de Estado do Esporte edita Portaria regulamentando procedimento para apuração de manipulações de resultados esportivos

Ver +
Município de São Paulo reabre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) com descontos de até 95% para a quitação de débitos tributários e não tributários.

Notícias -

14/11/2024

Município de São Paulo reabre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI)

Ver +
Receba Nosso
Mailing