News & Events

O Tribunal Superior do Trabalho definirá regras e parâmetros para oposição à contribuição sindical

Transactions advised by Pinheiro Guimarães were awarded at the Latin Lawyer Deal of the Year Awards 2024

Nota Técnica do RIB esclarece eficácia temporal das novas regras trazidas pelo Marco Legal das Garantias

B3 inicia consulta pública sobre mudanças das regras aplicáveis ao segmento do Novo Mercado (NM)

As vicissitudes da empresa e a indenização prevista em contratos de M&A

Concessões e sua evolução

Regulamentado o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que prevê desconto de até 95% sobre débitos contraídos com o Município de São Paulo por pessoas físicas e jurídicas

Standards Probatórios no Processo Eleitoral