Publicações e Eventos

Novas regras de tributação de investimentos no exterior de pessoas físicas trazidas pela Lei n.º 14.754

Prazo para adaptação de fundos de investimento em estoque é prorrogado pela CVM

CVM reforça restrições sobre o artigo 42 da Lei 14.754 para Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs)

Resolução n.º 5.121: CMN esclarece as regras para lastros elegíveis para a emissão de CRI e CRA

Responsabilidade das Big Techs pela disseminação de fake news e deepfakes nas eleições de 2024

Prazo para a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE)

Resolução CMN n.º 5.118 estabelece novas regras aplicáveis a emissões de certificados de recebíveis imobiliários (CRI) e certificados de recebíveis do agronegócio (CRA)

Projeto de Lei para aprimorar procedimento falimentar é enviado ao Congresso