Publicações e Eventos

B3 inicia consulta pública sobre mudanças das regras aplicáveis ao segmento do Novo Mercado (NM)

Regulamentado o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que prevê desconto de até 95% sobre débitos contraídos com o Município de São Paulo por pessoas físicas e jurídicas

Implementação do Domicílio Judicial Eletrônico

Regulamentação e requisitos para coordenadores de ofertas públicas sob a resolução CVM 161

STJ Confirma Taxa Selic como Índice para Correção de Dívidas Cíveis

Prorrogado o prazo para envio das informações do relatório de transparência salarial

Prazo final para preencher informações do relatório de transparência salarial

Prazo para a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE)