Publicações e Eventos

SENACON determina a suspensão de publicidade de recompensa ou dirigida a crianças e adolescentes por BETs em todo país

BC publica Consulta Pública para regular a prestação de serviços de BaaS

CVM edita nova regra para as Ofertas Públicas de Aquisição de Ações

PPI e RFB esclarecem dúvidas a respeito da extensão dos benefícios fiscais do emissor em debêntures de infraestrutura

Novos limites para operações de câmbio: Resolução BCB n.º 401 amplia limites sobre as operações de câmbio para instituições financeiras não bancárias

CNJ restringe alienação fiduciária de imóvel por instrumento particular

Alerta: Prazo para cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico das empresas de médio e grande porte será encerrado em 30 de Maio de 2024

B3 inicia consulta pública sobre mudanças das regras aplicáveis ao segmento do Novo Mercado (NM)