Publicações e Eventos

Concessões e sua evolução

Regulamentação e requisitos para coordenadores de ofertas públicas sob a resolução CVM 161

Fraudes e Investigações Corporativas

Publicada a Lei n.º 14.801/2024, que cria a nova debênture de infraestrutura, cujo benefício fiscal é voltado ao emissor, bem como os bonds incentivados

Publicada Medida Provisória 1.202/2023 que estabelece a reoneração da folha de pagamentos, extingue antecipadamente os benefícios do PERSE e limita a compensação de créditos judiciais

Nova Lei de Licitações: programas de compliance como obrigação contratual e suas vantagens em processos licitatórios e contratações públicas

Publicada Resolução que revoga Ex-Tarifários para Módulos Solares Fotovoltaicos

Uso estratégico da taxa CDI em juros remuneratórios de contratos bancários