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Regulatório de Companhias Abertas e Societário

Pinheiro Guimarães reúne profissionais com vasta experiência em direito societário, incluindo normas editadas pela Comissão de Valores Mobiliários, pela B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão e pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais.

Tal formação permite a Pinheiro Guimarães assessorar seus clientes em suas rotinas societárias, incluindo com relação ao cumprimento da legislação e regulamentação societária aplicável e, conforme o caso, à observação e  cumprimento de normas e exigências de ofícios expedidos pela Comissão de Valores Mobiliários e B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, sendo constantemente envolvido em consultas complexas para as quais desenvolve e implementa soluções criativas e inovadoras.

Pinheiro Guimarães tem vasta experiência em reestruturações societárias, aquisições e alienações envolvendo companhias abertas, incluindo seus desdobramentos, como ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs) de variadas complexidades. Também assessora instituições financeiras, companhias abertas e fechadas, acionistas controladores, acionistas minoritários, conselhos de administração e fiscais, diretorias e comitês em variados assuntos envolvendo governança corporativa e compliance.

Atua, ainda, na defesa dos interesses dos clientes desde atos preparatórios até a instauração de processos administrativos sancionadores perante a Comissão de Valores Mobiliários, negociação e celebração de termos de compromisso e eventuais recursos perante o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, bem como processos sancionadores conduzidos por entidades reguladoras e autorreguladoras do mercado de capitais, incluindo a B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão e a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais.


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