Pinheiro Guimarães tem vasta experiência na prestação de assessoria jurídica no desenvolvimento e no financiamento de projetos, em diversos setores industriais e de infraestrutura, incluindo energia, telecomunicações, petróleo e gás natural, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, entre outros.

A prática de Pinheiro Guimarães no setor de desenvolvimento e financiamento de projetos inclui a representação de clientes em todas as suas etapas, desde a sua estruturação e incluindo a elaboração e negociação dos acordos societários entre os patrocinadores do projeto, o planejamento fiscal (inclusive quanto à obtenção de incentivos fiscais específicos), a análise regulatória, o licenciamento ambiental, a elaboração e negociação dos contratos de implantação do projeto (tais como EPC, contratos de fornecimento, contratos de construção e montagem, contratos de fornecimento de matéria-prima e contratos de operação e manutenção), os contratos de financiamento (incluindo todos os contratos e atividades a eles relacionados, tais como contratos de garantia, direct agreements e contratos de controle de movimentação das contas do projeto), e os registros junto ao Banco Central e agências regulatórias.

Como exemplo histórico da nossa atuação em operações de project finance, destacamos a representação pelo escritório de diversos credores e sindicatos de bancos nas operações de financiamento para construção da usina hidrelétrica de Itaipú e para construção das usinas de energia nuclear de Angra dos Reis, bem como para o desenvolvimento do Parque Olímpico da Cidade do Rio de Janeiro, utilizado nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

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