Áreas de Atuação

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Ambiental e Mudanças Climáticas

Pinheiro Guimarães conta com profissionais que têm vasta experiência em questões relacionadas à aplicação do Direito Ambiental nos âmbitos consultivo e contencioso, de forma a assessorar nossos clientes em todas as fases dos seus negócios.

Um dos grandes diferenciais do escritório é a atuação estratégica nas etapas iniciais do desenvolvimento de grandes projetos de infraestrutura e recursos naturais, de modo a reduzir o risco de conflitos originados de questões socioambientais.

Nossos profissionais têm ampla atuação em consultoria jurídica ambiental em vários setores (energia, mineração, portos, petróleo e gás, agronegócio, entre outras), envolvendo o apoio jurídico necessário para a tomada de decisão pelo cliente desde a fase de planejamento de uma atividade até a fase operacional.

Além da consultoria preventiva sobre regulação ambiental em geral, a equipe de Pinheiro Guimarães atua em processos administrativos e judiciais que abrangem desde o acompanhamento de procedimentos investigatórios até o contencioso ambiental estratégico, passando pela resolução consensual de conflitos e negociação de termos de ajustamento de conduta.

Pinheiro Guimarães também tem significativa experiência em temas associados às mudanças climáticas, incluindo assessoria para realizações de operações no mercado de carbono e consultoria para o gerenciamento de riscos e defesa em litígios climáticos.

A equipe de Pinheiro Guimarães atua em temas altamente estratégicos, como gestão de crises socioambientais, acesso à biodiversidade, consulta prévia, livre e informada a povos tradicionais e indígenas, gestão de áreas contaminadas, logística reversa e nos mais variados assuntos que permeiam a agenda ESG. Para tanto, nossa equipe atua de forma sinérgica com diversas outras áreas do escritório, o que permite a elaboração de estratégias abrangentes e inovadoras para os clientes.


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